No mundo atual, as questões fiscais funcionam mais ou menos como um quebra-cabeça. Cada peça desse quebra-cabeça é um código, uma informação específica que serve para validar um tipo de produto, uma operação ou até mesmo imposto a ser cobrado à empresa.
Nesse emaranhado de códigos, o CFOP 5102 se destaca devido ao seu grande volume de uso. No artigo abaixo esclarecemos o que ele significa, quando usar e como fazer a emissão de Nota Fiscal com esse código. Boa leitura!
O que significa CFOP 5102?
O CFOP 5102 é um Código Fiscal de Operações e Prestações que trata da venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para a industrialização ou comercialização.
Por que o CFOP 5102 foi criado?
A criação do CFOP 5102 se deu pela necessidade de diferenciar as operações de compra e venda realizadas pela empresa, e facilitar a tributação e a fiscalização pela Secretaria da Fazenda.
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Quando usar o CFOP 5102?
Por se tratar de um código para a venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, deve-se usar o CFOP 5102 quando a empresa quer comercializar algo que não foi produzido pelo seu negócio.
Imagine, por exemplo, que a empresa em questão é uma indústria. Ela é responsável pela fabricação de produtos, mas identificou que possui um insumo no estoque que não será mais utilizado no seu processo produtivo. Nesse caso, ela pode vender esse item para outra indústria, emitindo uma nota fiscal com o código 5102.
Como emitir Nota Fiscal com o CFOP 5102?
A emissão de Nota Fiscal com o CFOP 5102 segue os mesmos procedimentos de uma nota com outro tipo de código. A empresa precisa descrever os produtos que serão comercializados, as quantidades, os valores, inclusive as partes envolvidas na operação.
A única diferença ocorrerá na hora de informar o código, que deverá comprovar a venda da mercadoria.
Qual CSOSN usar para CFOP 5102?
O CSOSN é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional que define a forma de tributação de operações envolvendo as empresas enquadradas no Simples Nacional.
Nesse cenário, o CSOSN aplicável para o CFOP 5102 pode ser o CSOSN 0101, com permissão de crédito, ou até mesmo o CSOSN 0102, porém esse sem permissão de crédito.
Como consultar a tabela do CFOP?
O procedimento para consultar a tabela do CFOP é bastante simples. O responsável pela emissão da Nota Fiscal deve acessar o portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica e verificar qual é o tipo de código mais apropriado para a operação que está realizando no momento.
Em operações que envolvem a compra de produtos de fornecedores do seu estado, o código usado é 1102. Se for devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros do mesmo estado, usa-se o código 1202. Já uma transferência de produtos entre unidades da mesma empresa para comercialização requer o código 1152.
Para o caso da venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, cuja origem é outro estado, o código usado é 6102, e para devolução de compra para comercialização de outro estado, o código é 6202.
Quais são os códigos mais utilizados do CFOP?
Existe uma série de códigos que podem ser usados para categorizar diferentes tipos de operações, além do CFOP 5102. Os mais importantes incluem:
- CFOP 1102: Compra para comercialização (mesmo estado);
- CFOP 2102: Compra para comercialização (outro estado)
- CFOP 2556: Compras de produtos destinados ao uso ou consumo da empresa (outro estado)
- CFOP 1904: Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento (mesmo estado);
- CFOP 1916: Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo;
- CFOP 5904: Remessa para venda fora do estabelecimento (mesmo estado).
O que significa cada número do CFOP?
O CFOP é constituído por quatro partes numéricas.
Os dois primeiros números indicam a natureza da operação, como entrada, saída, remessa, retorno, entre outras, enquanto o terceiro número estabelece o destino da mercadoria, sendo operações internas, interestaduais, importação ou exportação.
O quarto e último número, por sua vez, caracteriza a operação em si, sendo venda, compra, transferência, entre outras.
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Perguntas frequentes sobre CFOP 5102
CFOP 5102 é tributado?
Sim, pois se trata de uma operação de venda. Na nota serão cobrados todos os impostos para esse tipo de comercialização.
Qual CSOSN usar para CFOP 5102?
O CSOSN mais apropriado para o CFOP 5102 é o 0101, com permissão de crédito, ou o 0102, sem permissão de crédito.
CFOP 5102 tem IPI?
O CFOP 5102 não tem IPI, pois o IPI é um imposto que incide apenas sobre produtos industrializados, não produtos obtidos a partir de terceiros.
Qual a diferença entre CFOP 5102 e 5101?
O CFOP 5102 é aplicado em operações de venda de produtos adquiridos de terceiros, já o CFOP 5101 é um código utilizado para a venda de produtos fabricados pela empresa.
Qual a diferença entre CFOP 5102 e 6102?
Enquanto o CFOP 5102 diz respeito à venda de produtos terceirizados para o mesmo estado, o CFOP 6102 corresponde à venda de produtos para fora do estado.
A importância do CFOP 5102 para a empresa
Empresas que comercializam produtos de terceiros precisam emitir a Nota Fiscal com o CFOP 5102. A operação é importante para garantir a conformidade com as obrigações tributárias, além de ser útil para a empresa melhorar a organização e categorização de seus movimentos.
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